PLANO EMERGENCIAL DO PSOL FACE A PANDEMIA
Apresentação
A pandemia provocada pelo COVID-19 trouxe um triste cenário para a humanidade: a necessidade do isolamento social. A crise ocasionada por essa nova realidade agiu como um intensificador da crise do capitalismo que estava sendo gestada e administrada desde 2008. Crise essa que é fruto do capitalismo e produz uma reestruturação produtiva apoiada na automação da indústria e dos serviços - gerando desemprego - e no rebaixamento do valor do trabalho.
O Brasil entrou no circuito da gestão neoliberal da crise a partir de 2015. O descontentamento popular com o sistema - fruto da gestão neoliberal da crise - foi estrategicamente mobilizado pela extrema-direita brasileira que, finalmente tendo alcançado espaço no cenário político, age - agora no comando da presidência - aprofundando os efeitos da crise do capitalismo sobre a classe trabalhadora.
Se em nível nacional Bolsonaro age a favor da pandemia e aprofundando a crise, em nível estadual e municipal não vamos muito melhor. Dória e Edinho realizam uma retórica para controlar a pandemia, mas na prática são dois governos que trabalham para as elites - para quem não importa a morte de milhares ou milhões de brasileiros. Um exemplo disso é a constatação de que nossa cidade nunca chegou no nível ideal de isolamento social - isso porque faltou política para de fato viabilizar que o isolamento se consolidasse fortemente em Araraquara, além de isso ser comprovadamente necessário para reduzir o contágio e os óbitos - e o prefeito já comanda o retorno de todas as atividades.
Na gestão da pandemia os polos políticos tornam a enfrentar-se. Se por um lado a direita em geral relegou o povo a sua própria sorte, por outro os países governados pela esquerda tiveram os melhores resultados contra a pandemia, garantindo a vida de seus povos.
É com os mesmos princípios que orientam esses países e essas lideranças pelo mundo que o PSOL de Araraquara elaborou um programa emergencial para conter a pandemia e salvar vidas, reconhecendo também a iniciativa do PSOL em elaborar planos emergenciais em outras cidades e estados. Aprendemos que o isolamento social foi único capaz de conter o espalhamento do vírus e aqueles países que o adotaram conseguiram reduzir expressivamente o contágio doméstico, possibilitando a retomada da vida à normalidade - com algumas precauções. Dessa forma esses países vão conseguir manter o crescimento econômico neste ano - garantindo, por fim, os empregos.
Diante disso, elaboramos nosso plano emergencial para a situação local em relação a medidas a serem tomadas para superarmos a pandemia:
1. Em defesa do isolamento social
Caso os políticos brasileiros fossem comprometidos com a classe trabalhadora e não com os capitalistas, teríamos escutado os alertas da OMS dados desde primeiro de janeiro sobre a possibilidade de uma pandemia e preparado o país para essa situação. Contudo, como se sabe, existe uma classe política que trabalha a serviço dos capitalistas e nada fizeram para preparar nosso país. Ao contrário, a direita em geral joga a favor da pandemia e da morte, incentivando o desrespeito ao isolamento social. Já a esquerda liberal discursa pelo isolamento social enquanto seus governos aplicam as mesmas políticas que a direita. Era possível agir de modo diferente do que os políticos brasileiro executaram, como demonstram vários exemplos pelo mundo, mas como isso não ocorreu desde o início, o PSOL de Araraquara compreende que é necessário executar políticas que façam sentido dentro da atual e dramática realidade.
Nosso objetivo primordial é garantir a vida do povo de Araraquara, por isso entendemos que a sociedade deve estar disposta a realizar esforços. O exemplo deve vir da prefeitura, dessa forma defendemos que se mantenha todo o serviço não essencial de sua competência suspenso - mantendo a remuneração aos trabalhadores. Naqueles trabalhos em que for possível deve-se organizar o trabalho em casa, remoto - de modo a preservar o interesse da sociedade.
Em relação aos serviços privados, percebemos que há três situações. Primeiro aqueles que geram aglomerações em locais fechados, estes não devem funcionar de forma alguma. Segundo aqueles que não são imprescindíveis, mas que podem funcionar na modalidade entrega em casa (delivery) e passar e pegar (drive thru), estes devem continuar funcionando para atender as necessidades dos trabalhadores e os interesses dos empregadores municipais. Terceiro aqueles que são imprescindíveis e não há possibilidade de funcionar em modalidade alternativa, estes devem manter o funcionamento e ampliar seus horários, de modo a prevenir aglomerações.
Sobre o funcionamento das escolas e o retorno do ano letivo, o PSOL de Araraquara é radicalmente contrário, entendemos que o ano letivo nós temos condições de recuperar, as vidas das nossas crianças não. Contudo o PSOL de Araraquara compreende que há uma dinâmica perversa colocada à classe trabalhadora, principalmente no que se refere às pessoas que trabalham em serviços essenciais, que é obrigada a voltar ao trabalho sem possibilidade de manter seus filhos em segurança. Por isso defendemos que a prefeitura mantenha creches e escolas àqueles que não tenham possibilidades de manter seus filhos em casa. Para viabilizar o cuidado e a segurança dessas crianças sob responsabilidade da prefeitura, defendemos a contratação emergencial de funcionários qualificados, ou ainda uma parceria com a Unesp Araraquara para ampliar a quantidade de profissionais da área da educação.
Por fim percebemos que aqueles que são mais vulneráveis sofrem mais com a pandemia, por isso entendemos que a prefeitura deve fortalecer as políticas de acolhimento de pessoas em situação de rua e garantir uma digna acomodação e segurança dessas pessoas, através do diálogo com albergues e entidades de acolhimento no sentido da contribuição da prefeitura em viabilizar condições de higiene para as pessoas que são atendidas.
2. Distribuição a partir da prefeitura de alimentos e produtos de higiene para população em necessidade
Compreendemos que o maior motivo para que as pessoas desrespeitem o isolamento social é a necessidade material imediata. Por isso, o PSOL de Araraquara defende que a prefeitura organize uma distribuição de alimentos e produtos de higiene para todas as pessoas que precisarem selecionadas através de critérios que garantam a prioridade às pessoas mais vulneráveis, contando com apoio da equipe de assistência social no reconhecimento da condição de vulnerabilidade das pessoas solicitantes.
Entendemos também que a prefeitura pode fazer mais no estímulo à produção e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar e dos assentamentos rurais (Bela Vista e Monte Alegre), assim como fomentar as hortas urbanas - que ao mesmo tempo que geram trabalho seguro durante a pandemia, garantem comida saudável para o povo de Araraquara.
3. Manutenção dos serviços de água e energia para as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade
A situação alarmante do saneamento e água na cidade vem evoluindo de acordo com os anos. A nível municipal, a autarquia pública de água e esgoto sofre um desmonte cada vez mais acentuado, o que se reflete ultimamente na terceirização do atendimento ao cliente, mas vale lembrar que anteriormente algumas decisões foram alvo de polêmica em relação ao DAAE.
Defendemos que se use o fundo solidário do DAAE para atender as famílias necessitadas impedindo que haja interrupção nesse serviço e, do mesmo modo, o CRAS deve atender as famílias necessitadas para garantir a continuidade do serviço de energia elétrica. Nenhuma família pode ficar sem acesso à água e à energia elétrica.
4. Garantia de distribuição de EPIs adequados e a testagem periódica dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço essencial (saúde, transporte público, segurança, etc.)
Foram muitas as dificuldades enfrentadas desde o início da pandemia para garantir EPIS adequadas a todos os trabalhadores, inclusive na área da saúde. No começo da pandemia houve falta de EPIs e foi denunciado compras suspeitas de respiradores. Vale lembrar também que muitos servidores afastados por ordem da prefeitura tiveram descontos nos salários.
Portanto percebemos que alguns trabalhadores são, diante do dever perante à sociedade, mais vulneráveis à contaminação pelo covid-19. Por isso, o PSOL de Araraquara compreende que é necessário garantir os EPIs necessários para esses trabalhadores e trabalhadoras e, na medida do possível, a realização de testes periódicos.
5. Garantir um volume de transporte público que seja suficiente para evitar aglomeração nos veículos
O consórcio de empresas que faz o transporte coletivo na cidade promove muita aglomeração, por causa do baixo número de carros oferecidos, visando a ampliação dos lucros, o que gera riscos aos seus funcionários e usuários. Para além disso, muitas decisões de negligência à mobilidade urbana já estão desde o início da privatização do transporte municipal ocorrendo com frequência, e vale a pena citar: a já mencionada redução de frota de ônibus, redução do quadro de funcionários e sobrecarga de trabalho aos motoristas, aumento da tarifa, falta de máscaras e de produtos de proteção tanto no terminal de integração como nos carros, redução da infraestrutura dos veículos (muitos com apenas uma porta e nenhuma acessibilidade, sem lugar de assento na carroceria antes da catraca para idosos e necessitados), aumento no tempo de espera e perda da agilidade e rapidez durante a realização dos trajetos, além da falta de cumprir com a demanda de locomoção nos bairros mais afastados ao retirar das pessoas o acesso aos ônibus.
Portanto, sabendo que toda a sociedade não pode isolar-se, pois alguns serviços devem continuar funcionando para garantir a contenção da pandemia, defendemos que o serviço de transporte coletivo continue funcionando, porém com a obrigatoriedade das empresas concessionária e permissionária de transporte garantirem que não haja aglomerações nos ônibus e no terminal e, para isso, defendemos que se aumente a oferta de ônibus.
Conclusão: uma política assertiva para amenizar os impactos sofrido pela população
Demonstramos que existem alternativas possíveis para garantir a segurança das pessoas e mostramos caminhos para atenuar o desserviço causado pelo Governo Federal na ausência de uma gestão séria da pandemia. Entretanto, um bom programa não basta, é necessário vontade e autonomia política para o executar e garantir a vida da população de Araraquara - e isso o PSOL é o único que tem. É possível garantir que os prejuízos sejam menores em relação à pandemia em Araraquara, nós não aceitamos menos que o melhor para o povo araraquarense.

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