COMO FICAM OS TRABALHADORES DAS ARTES DE ARARAQUARA EM MEIO À CRISE?
por Ana Rocha
A região de Araraquara tem notoriedade como polo cultural no interior paulista, por conta de uma agenda extensa de atrações que costumam perdurar por todo o ano. Toda uma dinamicidade de shows, orquestras, peças, feiras, mostras e outras atividades do meio que se pode encontrar com regularidade na região é garantida graças ao trabalho realizado por diversos núcleos de trabalhadores do setor artístico da cidade, os quais buscam garantir o seu sustento promovendo arte e cultura para a população. No entanto, enquanto essa diversidade de atrações é costumamente celebrada pela mídia local e usada pelas administrações da cidade como vitrines para a gestão de plantão, dois aspectos fundamentais para o próprio exercício das atividades artísticas são sorrateiramente negligenciados nas discussões travadas sobre a questão.
O primeiro diz respeito à situação precária das atividades de trabalho e à crise profissional encontrada neste setor artístico; o outro, denuncia o constante processo de mercantilização e pauperização da própria Cultura em níveis mais profundos. Ambos os aspectos são problemas nacionais, fruto da inserção cada vez mais consolidada do país na posição de dependência e subdesenvolvimento - que reverbera na subordinação do setor das artes aos ditames e modismos processados pela indústria cultural estrangeira -, e possuem seu reflexo no contexto local.
A informalidade e a falta de estabilidade de renda são marcas infelizes da atividade dos trabalhadores das artes e artistas do país em geral; e neste período em que a pandemia da COVID-19 atingiu violentamente as atividades dos setores informais (que ficaram imediatamente sem renda), a penúria enfrentada pelos artistas alcançou proporções calamitosas - dados do IBGE divulgados em maio mostravam que 1/3 dos trabalhadores desse setor ficaram sem nenhuma fonte de renda devido ao processo da pandemia.
Por conta do cenário enfrentado, foi aprovado um auxílio-emergencial exclusivo para o setor por meio da lei federal nº 14017/2020 - batizada de Lei Aldir Blanc -, entretanto esta possui várias limitações, dentre elas, o fato de que a mesma não estabeleceu uma cobertura ampliada para todos os artistas atingidos pela crise. Para ter acesso ao auxílio, o trabalhador cultural não deve receber nenhum outro benefício social ou mesmo previdenciário, sequer ter solicitado o recebimento do seguro-desemprego durante a crise. Estas restrições excluem uma ampla margem de artistas ao acesso da ajuda mensal de R$600 - um valor que também se mostra insuficiente para poder contornar o drama que foi provocado pela atual recessão.
Na cena local de Araraquara, em contraste com a imagem lustrosa que ela é apresentada, as condições de precariedade são expressivas dentro de todos os níveis do setor artístico e cultural, seguindo a tendência nacional. Todos os anos, os artistas autônomos, para conseguirem desenvolver suas atividades, dependem quase que exclusivamente da oferta de editais públicos cada vez mais escassos, e com uma série de barreiras colocadas no processo de seleção dos projetos. Os editais da prefeitura exigem reiteradamente o registro de CNPJ para os profissionais que pretendem se inscrever em seus processos, uma prática única mesmo em comparação com demais editais públicos, e que só intensifica a condição de informalidade imposta ao trabalhador das artes. Além disso, as premiações escassas fornecidas pelos mesmos, quando muito, costumam suprir apenas o custo de realização da própria atividade exercida, deixando o artista sem uma renda efetiva.
Mesmo os profissionais concursados e que encontram estabilidade no setor público, prestando serviço para o programa "Oficinas Culturais" mantido pela Prefeitura, enfrentam dificuldades e negligências na sua ocupação. O programa, instituído desde 2001, visava a formação profissional de novos artistas, e em período mais recente, passou a funcionar como projeto social de acesso à cultura para a população da cidade, especialmente para os jovens das regiões periféricas. No entanto, as condições de trabalho nas oficinas se confrontam com problemas sociais mais complexos existentes nestas regiões, e que são rotineiramente trazidos para dentro dos espaços de aula - sendo a violência e a questão alimentar entre crianças e jovens as questões mais constantes.
O debate público sobre cultura precisa ser colocado em perspectivas mais profundas; do verdadeiro significado da arte e cultura para a sociedade na qual se inserem. As políticas públicas de arte precisam superar os limites das concepções meramente assistencialistas que tem sido infligidas ao setor, e começar a pautar os objetivos do trabalho artístico na sociedade de dominação e exploração capitalista em que ele está inserido. Para isso, não podem continuar desvinculadas das necessidades ainda maiores da sobrevivência e subsistência da classe trabalhadora. Portanto, a organização política da causa artística precisa se envolver com a agitação política da causa dos trabalhadores. As pautas das condições precarizadas de trabalho dos artistas e das condições de acesso à arte pelo restante dos trabalhadores, se comunicam diretamente.
Numa sociedade onde a desvalorização da arte e exploração do trabalho artístico se somam para escancarar a miséria econômica e cultural do subdesenvolvimento que marca o nosso país, somente uma perspectiva revolucionária, que aponte claramente todas as contradições destes temas, pode fornecer o aporte para a realização da tarefa de superação deste estado de coisas em Araraquara e na sociedade brasileira.

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