COMO FICAM OS TRABALHADORES DAS ARTES DE ARARAQUARA EM MEIO À CRISE?

por Ana Rocha

A região de Araraquara tem notoriedade como polo cultural no interior paulista, por conta de uma agenda extensa de atrações que costumam perdurar por todo o ano. Toda uma dinamicidade de shows, orquestras, peças, feiras, mostras e outras atividades do meio que se pode encontrar com regularidade na região é garantida graças ao trabalho realizado por diversos núcleos de trabalhadores do setor artístico da cidade, os quais buscam garantir o seu sustento promovendo arte e cultura para a população. No entanto, enquanto essa diversidade de atrações é costumamente celebrada pela mídia local e usada pelas administrações da cidade como vitrines para a gestão de plantão, dois aspectos fundamentais para o próprio exercício das atividades artísticas são sorrateiramente negligenciados nas discussões travadas sobre a questão.

O primeiro diz respeito à situação precária das atividades de trabalho e à crise profissional encontrada neste setor artístico; o outro, denuncia o constante processo de mercantilização e pauperização da própria Cultura em níveis mais profundos. Ambos os aspectos são problemas nacionais, fruto da inserção cada vez mais consolidada do país na posição de dependência e  subdesenvolvimento - que reverbera na subordinação do setor das artes aos ditames e modismos processados pela indústria cultural estrangeira -, e possuem seu reflexo no contexto local.

A informalidade e a falta de estabilidade de renda são marcas infelizes da atividade dos trabalhadores das artes e artistas do país em geral; e neste período em que a pandemia da COVID-19 atingiu violentamente as atividades dos setores informais (que ficaram imediatamente sem renda), a penúria enfrentada pelos artistas alcançou proporções calamitosas - dados do IBGE divulgados em maio mostravam que 1/3 dos trabalhadores desse setor ficaram sem nenhuma fonte de renda devido ao processo da pandemia. 

Por conta do cenário enfrentado, foi aprovado um auxílio-emergencial exclusivo para o setor por meio da lei federal nº 14017/2020 - batizada de Lei Aldir Blanc -, entretanto esta possui várias limitações, dentre elas, o fato de que a mesma não estabeleceu uma cobertura ampliada para todos os artistas atingidos pela crise. Para ter acesso ao auxílio, o trabalhador cultural não deve receber nenhum outro benefício social ou mesmo previdenciário, sequer ter solicitado o recebimento do seguro-desemprego durante a crise. Estas restrições excluem uma ampla margem de artistas ao acesso da ajuda mensal de R$600 - um valor que também se mostra insuficiente para poder contornar o drama que foi provocado pela atual recessão.

Na cena local de Araraquara, em contraste com a imagem lustrosa que ela é apresentada, as condições de precariedade são expressivas dentro de todos os níveis do setor artístico e cultural, seguindo a tendência nacional. Todos os anos, os artistas autônomos, para conseguirem desenvolver suas atividades, dependem quase que exclusivamente da oferta de editais públicos cada vez mais escassos, e com uma série de barreiras colocadas no processo de seleção dos projetos. Os editais da prefeitura exigem reiteradamente o registro de CNPJ para os profissionais que pretendem se inscrever em seus processos, uma prática única mesmo em comparação com demais editais públicos, e que só intensifica a condição de informalidade imposta ao trabalhador das artes. Além disso, as premiações escassas fornecidas pelos mesmos, quando muito, costumam suprir apenas o custo de realização da própria atividade exercida, deixando o artista sem uma renda efetiva. 

Mesmo os profissionais concursados e que encontram estabilidade no setor público, prestando serviço para o programa "Oficinas Culturais" mantido pela Prefeitura, enfrentam dificuldades e negligências na sua ocupação. O programa, instituído desde 2001, visava a formação profissional de novos artistas, e em período mais recente, passou a funcionar como projeto social de acesso à cultura para a população da cidade, especialmente para os jovens das regiões periféricas. No entanto, as condições de trabalho nas oficinas se confrontam com problemas sociais mais complexos existentes nestas regiões, e que são rotineiramente trazidos para dentro dos espaços de aula - sendo a violência e a questão alimentar entre crianças e jovens as questões mais constantes.   

Os trabalhadores deste programa entendem a necessidade de se formular uma nova concepção para o projeto, a fim de trazer uma abordagem que intervenha diretamente nas questões de fundo destas comunidades, vinculando a necessidade de acesso dos moradores à arte e cultura ao fornecimento de serviços de educação, saúde e alimentação efetivamente dignos nestas regiões. Porém, a burocracia da gestão municipal não dá abertura, de fato, para a participação destes trabalhadores na formulação das políticas para o programa, e se contenta em manter um método limitado de ensino técnico que não fornece perspectivas transformadoras para as comunidades, não por ineficiência de seus servidores, mas justamente por conta das condições sociais precárias que os diversos governos municipais não trabalham para superar efetivamente.

O debate público sobre cultura precisa ser colocado em perspectivas mais profundas; do verdadeiro significado da arte e cultura para a sociedade na qual se inserem. As políticas públicas de arte precisam superar os limites das concepções meramente assistencialistas que tem sido infligidas ao setor, e começar a pautar os objetivos do trabalho artístico na sociedade de dominação e exploração capitalista em que ele está inserido. Para isso, não podem continuar desvinculadas das necessidades ainda maiores da sobrevivência e subsistência da classe trabalhadora. Portanto, a organização política da causa artística precisa se envolver com a agitação política da causa dos trabalhadores. As pautas das condições precarizadas de trabalho dos artistas e das condições de acesso à arte pelo restante dos trabalhadores, se comunicam diretamente.

Numa sociedade onde a desvalorização da arte e exploração do trabalho artístico se somam para escancarar a miséria econômica e cultural do subdesenvolvimento que marca o nosso país, somente uma perspectiva revolucionária, que aponte claramente todas as contradições destes temas, pode fornecer o aporte para a realização da tarefa de superação deste estado de coisas em Araraquara e na sociedade brasileira.


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