PRIVATIZAÇÃO: O REMÉDIO ERRADO (CLOROQUINA) DO SANEAMENTO BÁSICO
Por Wellington Cyro de Almeida Leite*
Quem é informado sabe: o Editorial de um jornal revela o que se passa na cabeça de seu dono.
Em seu editorial (Saneamento Urgente – 05/07/2020, p. 02), a Folha de São Paulo, reverbera as vozes dos “tubarões do mercado”, sempre ávidos por lucros fáceis, com o dinheiro alheio, podendo até confundir alguns, mas longe de enganar a todos.
A Folha não tem sido cuidadosa em consultar especialistas na área de Saneamento Básico, pois incorre em erros primários, ao falar sobre o assunto, como a bobagem em se permitir o lançamento de esgotos sanitários em redes de águas pluviais. Salve-se quem puder!
O objetivos do novo marco legal de saneamento (PL - 4162/2019) não pode ser conquistado através da boa gestão e governança por Parcerias Público Privadas (PPPs), visando metas e prazos estipulados, conforme consta do Projeto de Lei, desde que o governo faça a sua parte, financiando as parcerias com os mesmos recursos, já que é o nosso dinheiro que vai financiar o lucro da iniciativa privada, caso este deformado projeto de lei seja sancionado. Não se deixem enganar: o que pode ser feito pelo setor privado pode ser realizado, e melhor, pelo setor público, com menor custo, pois, por ser público, lhe é vedado visar o lucro, que é o que importa para a iniciativa privada. A privatização do saneamento é um engodo, como a cloroquina é o remédio errado para a covid-19.
A Folha se omite em dizer que grande parte das cidades da Europa estão tomando os serviços de saneamento de volta (França, Alemanha, Itália, Inglaterra, EUA, América Latina, etc) por julgarem que a iniciativa privada não cumpriu os acordos feitos há mais de 20 anos e os serviços ficaram mais caros e de pior qualidade. No Brasil temos exemplos claros, pois cerca de 8% dos serviços de saneamento são privados e os que já não estavam bons, não deram certo (estados do Amazonas, Tocantins, entre outros), embora o financiamento com dinheiro público jamais tenha lhes sido negado. Mais omissão ainda se nota quando a Folha não fala nada sobre as centenas de experiências exitosas em saneamento praticadas por Autarquias Públicas Municipais, cujo financiamento público está fechado desde 2014.
Onde está a pluralidade da Folha de São Paulo?
*Cyro possui graduação em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara (1983), mestrado e doutorado em Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (EESC-USP), 1991 e 1997, respectivamente. Professor Doutor Aposentado na área de Saneamento Ambiental da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (UNESP), 1990-2016. Foi Consultor da ONU/PNUD, no Projeto BRA/92/017 Gestão de Tecnologias de Tratamento de Resíduos Sólidos (1996 e 1997). Foi Superintendente do Departamento de Água e Esgotos (DAAE) do município de Araraquara, SP, de 2001 a 2008 e em 2017. Professor Titular III da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) desde 2018. Assessor Técnico da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento ASSEMAE.

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