DESENVOLVIMENTO DESIGUAL E DEPENDENTE NA AMÉRICA LATINA

Vinícius Azevedo* 

a revolução socialista [vai] nascer,
borboleta que [vai] brotar da crisálida do capitalismo.
(LEMINSKI, Vida, 2013, p. 244).

INTRODUÇÃO

A filosofia histórico-dialética – ou ainda, o marxismo – como tradição filosófica constituiu, ao longo de quase dois séculos de produção científica, pilares essenciais para compreender o nosso tempo histórico. Sob o alicerce do movimento dialético, colocou-se como aporte teórico-prático para compreender as transformações nas estruturas das formações sociais e organizou as classes subalternas em torno da luta pelo socialismo. Justamente por esses motivos que despertou a aversão e temor das classes hegemônicas e suas respectivas correias de transmissão de pensamento e ideologia.

Foto de protesto ocorrido no Chile em outubro de 2019.
Percebe-se, ao topo, a bandeira mapuche.
A foto se tornou símbolo da luta latino-americana.
Em terras que viveram San Martín e Bolívar, as contradições socioeconômicas surgem quase que como sinônimo de exploração dos seus antigos colonos europeus. É nessa direção que o Desenvolvimento desigual e dependente na América Latina toma como pressuposto teórico-metodológico os escritos dos intelectuais marxistas Léon Trotsky e Ruy Mauro Marini para a contribuir, ainda que de forma sintética, para a compreensão da particularidade histórica de desenvolvimento latino-americano. Pretende levantar e subsidiar, concomitantemente, motes indispensáveis para se pensar e interpretar a insurreição na América Latina nos dias atuais. 

I

Descoberta a partir das grandes navegações das potências comerciais durante o capitalismo nascente do século XVI, o continente americano preservou em toda a sua história pós-descobrimento a relação dialética do senhor e do servo, já apresentada por Hegel em forma de alegoria no capítulo quinto da Fenomenologia do Espírito, lançada em 1807. Enquanto o colonizador é pleno em coragem – um verdadeiro homem livre! –, o colonizado é o escravo, servo e finalmente vencido, que tem a sua vida preservada pelo senhor, não como ato de bondade, mas para viver sob o jugo de ser, ao mesmo tempo, o espelho e o troféu daquele que o derrotou.

Os processos de independência ocorridos na América Latina ao decorrer do século XVIII apesar de não disporem de uma linearidade ou um conjunto uniforme e coeso que ligam diretamente todos os movimentos de independência, dispõem de determinantes importantes para entender tanto a força motriz quanto as conjunturas pós-independência. A relação colono-colonizador, por mais que tenha trocado de nomenclatura, continuaram e continuam existindo em níveis político-econômicos e culturais.

Na esteira da independência, os países da América Latina, furtados de meios próprios de desenvolvimento econômico e economicamente dependentes da estrutura de produção dos colonizadores europeus, incorporam para si a “livre subordinação” imposta pelas potências do norte e da Europa. Como afirma Trotsky, “os países atrasados assimilam as conquistas materiais e ideológicas das nações avançadas” (2007, p. 20). É nesse processo dialético e contraditório que a concentração desigual de riqueza e desenvolvimento conflui-se em terrenos europeus enquanto combina-se com as relações desiguais entre campo e cidade existente nas periferias do capitalismo. Em outros termos: o subdesenvolvimento da América Latina foi a chave para o desenvolvimento Europeu. 

II

A teoria do valor-trabalho encontrada na economia política clássica e nos pensadores ingleses anteriores a Marx aponta para uma resolução muito simples, resolvida por Marx: o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção (LENIN, 1982, p. 38). No entanto, com o desenvolvimento e consolidação do modo de produção capitalista em escala global nas circunstâncias históricas atuais, o ciclo capitalista encontra, mais uma vez, em crise estrutural em escala global.

É sabido que nesse processo, na medida em que o capital se desenvolve, as contradições se elevam e a alienação se sobressai. No entanto, a dinâmica global da crise defronta-se com a particularidade dialética latino-americana: aqui, diferente dos Estados do norte e da Europa, a economia é subordinada ao imperialismo.

A superexploração do trabalho resulta no aumento de extração da mais-valia absoluta – isto é, estende-se a duração da jornada de trabalho, mas o sem aumento do salário do trabalhador. Isso significa que na América Latina o salário recebido pelo trabalhador é menor do que seu valor real – ou melhor: o valor da força de trabalho latino-americana está abaixo do que deveria ser a sua remuneração. Em condições sociais como essa, o trabalhador precisa, em vão, trabalhar mais para conseguir subsistir. É nesse processo de trabalho superexplorado que a contradição entre capital e trabalho – ou ainda, entre o burguês e o trabalhador – torna-se nítida.

A contradição recorrente da exploração da força de trabalho latino-americana cria a relação de subimperialismo que implica, em outras palavras, no processo dinâmico do capitalismo nacional que se expande de acordo com interesses do capital internacional para as economias regionais sob os limites dos monopólios mundiais. É dessa relação entre a superexploração e o subimperialismo na América Latina que o conceito de dependência de Ruy Mauro Marini se associa. 

III

A partir da observação do modo de desenvolvimento capitalista nos centros imperialistas, nota-se que ao decorrer da história, a curva de desenvolvimento capitalista comportou-se de distintas formas. Os ciclos homogêneos, agrupados em séries, compreendem o movimento de auges agudos delineares e crises frágeis de curta duração. Em síntese, em épocas de ascensão, a curva do desenvolvimento capitalista configura-se em curva básica, já a época de estagnação permanece praticamente igual por décadas, salvo com ocorrência de oscilações cíclicas parciais, tal qual define Trotsky (2008, p. 100).

Ocorre que em certos períodos históricos a curva – mesmo oscilando de forma cíclica – verga para baixo, denunciando o afrouxamento das forças produtivas. Esses intervalos ou interregnos econômicos abrem espaço para convulsões no tecido das formações sociais, já que os pujantes crescimentos econômicos abrem espaço para o marasmo do declínio econômico. É nesse momento que as contradições presentes em dada sociedade tornam-se fraturas expostas e desenham o pano de fundo para a luta de classes.

A luta de classes forma a consciência de classe, assim como as vanguardas. Na América Latina, as insurreições nas formações sociais estão gestando, mesmo que ainda de modo turvo, a consciência de classe revolucionária por onde passa. A exemplo disso, no Chile e na Argentina, nota-se que o salto de consciência em-si (estágio em que o proletariado ainda não entendeu-se como classe) para a o estágio de consciência para-si (enquanto classe, o proletariado compreende que faz parte de um complexo maior com interesses e oposições em comum) encontra-se num estado mais avançado que nos vizinhos Brasil e Bolívia. Isso não significa, no entanto, que esse processo está acabado ou encontra-se em estado final. A construção da consciência avança a medida que imbrica-se com a formação das vanguardas revolucionárias que apoiam-se nas condições materiais, seguindo para o “assalto ao céus” político. 

IV

A esse ponto, de forma clara e evidente, é possível verificar a partir dos solos latino-americanos que a economia e as forças produtivas capitalistas já romperam, há séculos, as fronteiras nacionais. Da mesma forma, a divisão do trabalho não se limita mais à fronteiras internas, atuando de forma internacional e transcontinental. As formações sociais constituem uma unidade de um tecido maior e global, composto por um complexo de Estados imperialistas que operam em todos os fronts da vida social das suas antigas colônias de exploração, seja na cultura e no controle das insurgências, na educação e no adestramento político, seja na economia, no trabalho e na cadeia produtiva.

A burguesia latino-americana, inábil e subordinada à burguesia internacional mostra-se cada vez mais incapaz de rebelar-se contra a submissão em seu território. O “atraso” dos países da periferia do capital em relação ao centro configura-se como uma particularidade histórica da inserção e da atuação da periferia no mercado mundial na forma de mão-de-obra superexplorada e de extração de matéria-prima.

A tarefa histórica de fazer com que a vara se curve para o lado explorado pelo capital recai sobre a classe trabalhadora latino-americana. Longe de ser superada, a organização e educação política de classe é indispensável. A insurgência de caráter popular pode fazer nascer no berço da dependência uma revolução permanente, que abarca e suplanta não somente todos os tecidos da vida social, mas também ultrapassa os limites nacionais fatiados a séculos pelas disputas de impérios.

Passados duzentos anos dos processos de independência na América Latina, que operou como peças de dominó que a partir do primeiro toque recaem orquestralmente uma após a outra num movimento dialético ascendente, o chamado para a ação é iminente. É nosso dever ter o horizonte revolucionário para um futuro comunista. A essa tarefa, não devemos hesitar em defender e construir cotidianamente. 

CONCLUSÃO

A partir do entrelace dos sucintos subsídios apontados nesse documento, podemos lançar mão de algumas hipóteses e caminhos para atuação. A filosofia histórico-dialética – a qual convencionou-se chamar de marxismo – produziu, pelo movimento das ideias e da prática política, as armas da crítica da nossa sociedade ou ainda, do nosso modo produção material da vida social. Da organização dos trabalhadores à superação do modo de produção que aliena, domina, explora e limita, o marxismo provou que está em constante desenvolvimento, é uma filosofia em construção, guiada pela indispensável unidade entre teoria e prática.

É notório que nas últimas décadas os espaços nas cidades com forte presença de organizações de esquerda foram alvo das ofensivas ideológicas presente no bojo do que podemos chamar de movimento pentecostal e neopentecostal dentro do cristianismo. Da mesma forma, é conveniente sinalizar que parte desses espaços foram abandonados pós-triunfo eleitoral desses partidos de esquerda e deixados à mercê dos grupos milicianos e reacionários, tornando-se terreno fértil para disseminação da ideologia conservadora. Diante desse cenário, a nossa tarefa não pode ser outra senão fazer o mesmo movimento que Marx fez diante Hegel: partir não do céu à terra, mas ao contrário, apoiar os pés da terra para alçar os céus – em outros termos, apoiar-se na existência objetiva e nos elementos que constituem o real para desvenda-lo e transformá-lo.

*Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara - SP - Brasil. Graduando em Ciências Sociais. E-mail: viniazv@gmail.com

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LENIN, V. As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982. (Volume 1).
TROTSKY, L. História da Revolução Russa. São Paulo: Sundermann, 2007. (Tomo I).
TROTSKY, L. A curva do desenvolvimento capitalista. In: O imperialismo e a crise mundial. São Paulo: Sundermann, 2008.

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