BRASIL, PANDEMIA E CULTURA DO GENOCÍDIO

O Brasil é um país fundado na base de dois genocídios: o ameríndio, estimado em mais de 2 milhões de vidas perdidas face à colonização europeia; e o africano - calcula-se que 4,8 milhões de africanos foram escravizados e trazidos para o Brasil, dos quais 300 mil pereceram nas horrendas viagens de navio.

Este mês de maio nós comunistas celebramos o nascimento de Karl Marx, faz-se oportuno lembrar de uma de suas mais importantes sínteses:

na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem determinadas formas da consciência social. O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência.

Nesse trecho Marx nos explica que a formação da nossa consciência é determinada pela organização social da produção. Fica nítido que a consciência de determinada sociedade fundada em dois genocídios praticados racionalmente para desenvolver determinado modo de produção, que Marx denominou como fase de acumulação primitiva do capitalismo, só pode ser uma consciência que normaliza o genocídio.

Suspendendo do debate essa fase vital para o desenvolvimento do capitalismo, que foi a fase de acumulação primitiva e todas suas implicações destrutivas, vamos olhar para como o Brasil moderno, já estabelecido como Estado independente e com uma democracia burguesa, com suas características periféricas, já estabelecida: voltemo-nos para o Brasil do século XX e XXI.

Quanto aos ameríndios, do início do século XX até meados da década de cinquenta contabiliza-se a extinção, coordenada, propositada, racionalizada, de mais de 80 tribos. Nos anos sessenta, conheceu-se o massacre do paralelo 11 - financiado por empresários do setor da borracha contra índios do amazonas - em que ao menos 30 índios foram brutalmente assassinados. Recentemente a Comissão Nacional da Verdade estimou que 8.350 índios foram assassinados entre 1946 e 1988. E como é possível ler semanalmente nos jornalecos burgueses e nos informativos dos honrados movimentos sociais, o massacre da população indígena brasileira não cessou.

Os negros, por sua vez, sofreram um processo diferente - mas não menos bárbaro. Em muito maior número e mais integrados no processo produtivo capitalista, os negros deixaram as senzalas e foram jogados direto para as periferias das cidades, nas condições mais insalubres possíveis. Pouquíssimos se estabeleceram em terras próprias e uma pequena parcela socorreu-se nos quilombos. A inserção dessa população no processo produtivo capitalista assalariado foi tardio, como explicou Florestan Fernandes. A gênese do racismo, entretanto, estava mais do que consolidada: o modo de produção capitalista na sua fase de acumulação primitiva somado à fase em que o capitalismo estava consolidado e que, desse modo, o Brasil se insere na divisão mundial do trabalho como um país periférico, dependente e subordinado - as duas fases fundadas no trabalho escravizado negro - determinam a consciência brasileira como uma consciência coletiva fundamentalmente racista.

Por isso não surpreende a normalidade com que é tratada a ação do Estado brasileiro contra a população negra. Sobre isso, Jones Manoel escreveu o seguinte no blog da Boitempo:

O massacre de Paraisópolis foi o massacre do momento por uma semana. Já passou a repercussão. A família, alguns movimentos populares e juristas com compromisso popular é que ficam até o fim com compromisso com a verdade. O caso passa. A vida volta ao normal. Depois vem “outro caso”. Depois outro. E outro. E assim segue. Desde que me tornei militante, em 2010, não passou um mês sem um “grande caso” da polícia matando alguém. Cláudia, Amarildo, DG, 111 tiros no Costa Barros, Cabula, chacina de Fortaleza etc. etc. etc.

Aqui mora o centro da questão: esse extermínio é normal. E normal aqui no sentido sociológico da palavra, como conceito: uma série de práticas sociais e suas correspondentes ideologias de legitimação aceitas como parte constitutiva da sociedade em seu funcionamento cotidiano. É como a pobreza. Embora em discurso seja dito que ela é um problema e precisa ser combatida, não deixamos de comer, dormir, beber, estudar, se divertir ou sair toda semana na rua por causa da pobreza. Eu, você e todos nós saímos na rua, vemos pessoas na miséria, voltamos para nossa casa e segue a rotina. O extermínio brasileiro não é uma anomia, nos termos colocados por Émile Durkheim.

Cabe ainda recordar de alguns fatos lastimáveis: desde o início dos trabalhos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2007, todos os anos foram assassinados ao menos 41 mil pessoas; desde 2017 o Estado brasileiro mata ao menos 5 mil pessoas por ano - antes disso o número não era significativamente menor, infelizmente -; soma-se a isso mais 40 mil mortes no trânsito.

É com essa formação social e com esses infelizes dados do cotidiano que o Brasil recebe de braços abertos (sem ironia) a pandemia do covid-19, muito bem exemplificada pelos capitalistas que decidiram advogar contra a quarentena, “vão morrer 5, 10 mil, mas o Brasil não pode parar”, disse o dono do Madeiro, resumindo a consciência da classe capitalista brasileira. “Dos que morrem, mesmo dos velhinhos, só 10 a 15% morre”, disse Roberto Justus - para quem a provável morte de 2,8 a 4,2 milhões de idosos não é relevante e digna de preocupação.

É por ter em mente a síntese de Marx sobre a determinação da consciência coletiva advir da organização social da produção que eu não me surpreendo com carreata de fascista contra a quarenta, com capitalista advogando contra a quarentena e com o presidente fascista disseminando mentiras sobre a pandemia e incentivando seus asseclas a não respeitarem a quarentena.

A destruição do modo de produção capitalista não é uma emergência apenas para liquidar o roubo do mais-valor, é também emergente para romper com a consciência que normaliza o genocídio.

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